Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP) http://hdl.handle.net/unirio/11 2026-07-12T17:34:04Z 2026-07-12T17:34:04Z Políticas públicas democráticas inclusivas de gênero na proposta de Constituição Chilena rechaçada em 2022 Meneses, Andréia Alvarenga de Moura http://hdl.handle.net/unirio/15104 2026-05-08T21:07:26Z 2024-01-01T00:00:00Z Políticas públicas democráticas inclusivas de gênero na proposta de Constituição Chilena rechaçada em 2022 Meneses, Andréia Alvarenga de Moura 2024-01-01T00:00:00Z Limites da discricionariedade técnica na política pública de licenciamento ambiental de empreendimentos energéticos em águas interiores: estudo de caso da termelétrica da Baía de Sepetiba Azevedo, Ursula Eustorgio Oliveira de http://hdl.handle.net/unirio/15103 2026-05-08T21:07:15Z 2025-01-01T00:00:00Z Limites da discricionariedade técnica na política pública de licenciamento ambiental de empreendimentos energéticos em águas interiores: estudo de caso da termelétrica da Baía de Sepetiba Azevedo, Ursula Eustorgio Oliveira de 2025-01-01T00:00:00Z Direito nas políticas públicas e a avaliação como exigência constitucional: Programa Ciência sem Fronteiras Barreto, Renata Pereira http://hdl.handle.net/unirio/15102 2026-05-08T21:05:30Z 2025-01-01T00:00:00Z Direito nas políticas públicas e a avaliação como exigência constitucional: Programa Ciência sem Fronteiras Barreto, Renata Pereira 2025-01-01T00:00:00Z Proposta de governança climática para precaução como instrumento da política urbana com base no princípio da participação cidadã aplicada à Cidade do Rio de Janeiro Villas Boas, Mariana Dias http://hdl.handle.net/unirio/15101 2026-05-08T21:05:18Z 2025-01-01T00:00:00Z Proposta de governança climática para precaução como instrumento da política urbana com base no princípio da participação cidadã aplicada à Cidade do Rio de Janeiro Villas Boas, Mariana Dias 2025-01-01T00:00:00Z