Financiamento público de saúde: estudo de caso de um município da região metropolitana do Rio de Janeiro

Geremia, Daniela Savi

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dc.contributor.advisor	Cunha, Fátima Teresinha Scarparo
dc.contributor.author	Geremia, Daniela Savi
dc.date.accessioned	2018-08-09T16:47:08Z
dc.date.available	2018-08-09T16:47:08Z
dc.date.issued	2011-02-25
dc.identifier.citation	GEREMIA, Daniela Savi. Financiamento público de saúde: estudo de caso de um município da região metropolitana do Rio de Janeiro. 2011. 87 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/12148
dc.description	Dissertação também disponível em formato impresso, com o número de chamada CCBS ME 2011/0004	pt_BR
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Financiamento público de saúde: estudo de caso de um município da região metropolitana do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.title.alternative	Financing public health: a case study of a municipality in the metropolitan region of Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Cunha, Fátima Teresinha Scarparo
dc.contributor.referee	Vargas, Liliana Angel
dc.contributor.referee	Camargo, Ana Tereza da Silva Pereira
dc.degree.department	CCBS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro, RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Enfermagem	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS DA SAÚDE	pt_BR
dc.subject.cnpq	ENFERMAGEM	pt_BR
dc.subject.en	Federalism	pt_BR
dc.subject.en	Financing in Health	pt_BR
dc.subject.en	Economics of Health	pt_BR
dc.description.abstracten	This study aims to analyze the financial flows of federal and state of Rio de Janeiro and the ability to collect its own taxes to finance the SUS in the Nilópolis-RJ, for the years 2007 and 2008. As a theoretical basis for the research used to fiscal federalism. This is a case study of a municipality located in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The main data collected here are the indicators of the flows of revenues collected and expenses paid, among which are several analysis variables. To collect the data we used the system of the Public Health Budget (SIOPS). It was found that tax revenues for the financial management of public Nilópolis is highly dependent on transfers from other spheres of government, especially the Union evidenced if the transfers of SUS as regular resources and accounts for approximately 50% of expenditures .During the study period, the municipality has complied with the minimum percentage of health spending, as envisaged in the EC-29/2000. Expenses paid to health by source of funds has shown that from 2007 to 2008, the logic of spending on the origin of the funds has been reversed. Legal transfers of SUS were higher in 2008 than the sum of spending their own resources and constitutional transfers. Of total expenditures, less than 2% were destined for investment because almost completely meets the cost and expenses, of approximately 70% is earmarked for payment of personal and social charges. Analyzed spending by subfunctions was noted that most health spending was allocated to Ambulatory Care and Hospital. Concerning cooperation between the federal, because of the high dependence of municipal tax Nilópolis of intergovernmental transfers, it is essential to maintain good political articulation and especially for the financial year of public management. Alternatives should be thought of public health at RM's, in order to establish mechanisms for sharing the tax to territories with common needs and interests and incentives for horizontal cooperation These studies could analyze the occurrence of increased efficiency in tax collection and improving the performance of local public services and hence the potential for social protection system in Brazil.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	Este estudo tem como objetivo analisar os fluxos financeiros dos governos federal e estadual do Rio de Janeiro e da capacidade tributária de arrecadação própria para o financiamento do SUS no município de Nilópolis-RJ, nos anos de 2007 e de 2008. Como base teórica para a pesquisa utilizou-se o federalismo fiscal. Trata-se de um estudo de caso de um município situado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os principais dados aqui levantados são os indicadores dos fluxos de receitas arrecadadas e de despesas liquidadas, dentre os quais se encontram diversas variáveis de análise. Para a coleta dos dados foi utilizado o Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Constatou-se que a arrecadação fiscal para o exercício da gestão pública em Nilópolis é altamente dependente das transferências de outras esferas de governo, principalmente da União. Evidenciaram-se as transferências do SUS como fonte regular de recursos e responsável por aproximadamente 50% dos gastos. Durante o período do estudo, o município cumpriu com o percentual mínimo de gasto em saúde, conforme prevê a EC-29/2000. As despesas liquidadas com saúde por fonte de recursos demonstraram que, de 2007 para 2008, a lógica do gasto relativo à origem dos recursos foi invertida. As transferências legais do SUS foram maiores em 2008 do que o somatório dos gastos com os recursos próprios e as transferências constitucionais. Do total dos gastos, menos de 2% foram destinados a investimento, pois quase sua totalidade atende aos gastos com custeio e, destes, aproximadamente 70% são destinados ao pagamento de pessoal e de encargos sociais. Analisados os gastos por subfunções notou-se que a maior despesa de saúde foi destinada à Assistência Ambulatorial e Hospitalar. No tocante à cooperação entre os entes federados, devido à alta dependência fiscal do município de Nilópolis de transferências intergovernamentais, é fundamental que mantenha boa articulação política e, principalmente, financeira para o exercício da gestão pública. Devem-se pensar alternativas de financiamento público em saúde às RM´s, com o intuito de estabelecer mecanismos de partilha fiscal a territórios com interesses e necessidades comuns e incentivos à cooperação horizontal. Estes estudos poderiam analisar a ocorrência do aumento da eficiência na arrecadação fiscal e na melhoria da execução de serviços públicos locais e, consequentemente, potencialidades para o sistema de proteção social brasileiro.	pt_BR
dc.subject.pt	Federalismo	pt_BR
dc.subject.pt	Financiamento em Saúde	pt_BR
dc.subject.pt	Economia da Saúde	pt_BR