Políticas públicas democráticas inclusivas de gênero na proposta de Constituição Chilena rechaçada em 2022

Meneses, Andréia Alvarenga de Moura

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dc.contributor.advisor	Romeiro, Taíssa Salles
dc.contributor.author	Meneses, Andréia Alvarenga de Moura
dc.date.accessioned	2026-05-08T21:07:26Z
dc.date.available	2026-05-08T21:07:26Z
dc.date.issued	2024
dc.identifier.citation	MENESES, Andréia Alvarenga de Moura. Políticas públicas democráticas inclusivas de gênero na proposta de Constituição Chilena rechaçada em 2022. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/15104
dc.description.sponsorship	N/A	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Políticas públicas democráticas inclusivas de gênero na proposta de Constituição Chilena rechaçada em 2022	pt_BR
dc.type	masterThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Romeiro, Taissa Salles
dc.contributor.referee	Vicente, Laila Maria Domith
dc.contributor.referee	Coelho, Diva Julia Sousa da Cunha Safe
dc.degree.department	CCJP	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.level	Mestrado Acadêmico	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Direito	pt_BR
dc.subject.cnpq	DIREITO.DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO	pt_BR
dc.subject.en	Chilean Constitution	pt_BR
dc.subject.en	Democracy	pt_BR
dc.subject.en	Gender equality	pt_BR
dc.subject.en	Public policies	pt_BR
dc.description.abstracten	This dissertation aims to analyze the public policies pertaining to gender-inclusive democracy within the proposed Chilean Constitution, which was rejected in 2022. The study endeavors to ascertain the alignment of the constitutional provisions with the democratic maturity of Chilean citizens, who have undergone nearly two decades of the Pinochet dictatorship, as well as the historical alternation of power between center-left and center-right party coalitions through democratic elections. Concurrently, the research seeks to explore whether the incorporation of public policies promoting gender-inclusive democracy played a significant role across social, political, and legal domains, thereby contributing to the rejection of the Constitutional Text in 2022. The methodological framework employed herein entails basic research methods with a qualitative approach and explanatory objectives. Ultimately, the analysis concludes that while the proposed anti-patriarchal agendas exhibit progressive strides towards gender equality and the advocacy of women's rights, they did not emerge as determinative factors in the observed phenomenon of the Chilean Constitution's rejection in 2022.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	N/A	pt_BR
dc.description.abstractpt	Nesta dissertação, pretendeu-se apresentar as políticas públicas de democracia inclusiva de gênero contempladas na proposta de Constituição chilena, rechaçada em 2022. A finalidade foi perquirir se o conteúdo da norma constitucional apresentado à sociedade chilena estava alinhado, em termos axiológicos, com a maturidade democrática daquele povo, que vivenciou quase duas décadas de ditadura pinochetista, além de uma histórica alternância de poder pós-redemocratização em eleições disputadas entre coalisões partidárias de centro-esquerda e centro-direita. Paralelamente, intencionou-se compreender se a adoção de políticas públicas de fomento à democracia inclusiva de gênero teve papel suficientemente preponderante, nos âmbitos sociais, políticos e jurídicos, que justificassem a rejeição do texto constitucional em 2022. Para a construção desse percurso, o caminho metodológico utilizado foi o da pesquisa exploratória, descritiva e etnodigital, com abordagem qualitativa e objetivos explicativos. Como conclusão, observou-se que, embora as agendas antipatriarcais propostas tivessem um cariz vanguardista, demonstrando importante avanço para o alcance da igualdade substancial de gênero e no sentido da defesa dos Direitos das Mulheres, não tiveram um papel determinante ao fenômeno observado de rechaço à Constituição Chilena, ocorrido em 2022.	pt_BR
dc.subject.pt	Constituição chilena	pt_BR
dc.subject.pt	Democracia	pt_BR
dc.subject.pt	Igualdade de gênero	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas públicas	pt_BR