Magistratura e corrupção na América portuguesa: do litoral para as Minas (ca. 1700-1750)

SIMÕES, Felipe Pedreira

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HIST - Teses de Doutorado
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dc.contributor.advisor	Krause, Thiago Nascimento
dc.contributor.author	SIMÕES, Felipe Pedreira
dc.date.accessioned	2026-08-24T18:57:16Z
dc.date.available	2026-08-24T18:57:16Z
dc.date.issued	2025-05-08
dc.identifier.citation	SIMÕES, Felipe Pedreira. Magistratura e corrupção na América portuguesa: do litoral para as Minas (ca. 1700-1750). 2025. 447 f. Tese (Doutorado em História - Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/15352
dc.description.sponsorship	CAPE	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	Magistratura e corrupção na América portuguesa: do litoral para as Minas (ca. 1700-1750)	pt_BR
dc.type	doctoralThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Krause, Thiago Nascimento
dc.contributor.referee	Romeiro, Adriana
dc.contributor.referee	Atallah, Cláudia Cristina Azeredo
dc.contributor.referee	Bicalho, Maria Fernanda Baptista
dc.contributor.referee	Monteiro, Nuno Gonçalo Pimenta de Freitas
dc.degree.department	CCHS	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro,RJ	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em História	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS HUMANAS.HISTÓRIA	pt_BR
dc.subject.en	Corruption	pt_BR
dc.subject.en	Magistracy	pt_BR
dc.subject.en	Portuguese America	pt_BR
dc.description.abstracten	Justice and corruption had close links in the political and doctrinal imagery of the early modern period. Royal judges who displayed vices such as avarice, lust, and greed corrupted the social order, the conservation of the common good, and the well-being of the political body. The administration of justice was the kings' divine and virtuous role; upon being corrupted by the private interests of judges – the kings' alter egos and the republic's “doctors”– the Thomist principle of distributive justice was harmed, and society was left with a poor example that could bring it to disarray. Practices such as the acceptance of bribery, the illegal release of imprisoned criminals, and the use of justice for personal enrichment were received with strong public and official condemnation, while also being used as political ammunition in the local struggles for power. Accusations and criticisms often operated through rhetorical strategies, aiming to maximize the scandal and to invoke the attention of the monarch and his counselors to the corrupt conduct of royal magistrates. In Portuguese America, such context was intensified by the distances from the main administrative institutions, the lack of material and human resources, and the typical disputes of a world still in the making and whose purpose was the enrichment of its conquerors. Through case studies involving judges in the Minas region and adjacent areas during the first half of the eighteenth century, this thesis seeks to elucidate the role of corruption in local political power dynamics, revealing patterns of moral consciousness of that time and the way how corruption started to gradually incorporate economic and administrative dimensions, consolidating the pillars of future conceptual notions tributary to the present-day comprehension of such phenomena.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	Justiça e corrupção possuíam um vínculo íntimo no imaginário político e doutrinal do Antigo Regime. Juízes régios que cometiam vícios como a avareza, a luxúria e a cobiça corrompiam a ordem social, a conservação do chamado bem comum e a saúde do corpo político. A administração da justiça era a função divina e virtuosa dos reis; uma vez corrompida pelos interesses particulares dos juízes – os alter egos régios e "médicos" da república – lesava o princípio tomista de justiça distributiva e servia de mau exemplo para a sociedade, gerando desordem. Práticas como a aceitação de subornos, o livramento ilegal de criminosos e o uso da justiça para enriquecimento pessoal recebiam forte condenação tanto pública quanto oficial, ao passo que também serviam de munição política nas disputas pelo poder local. Acusações e críticas muitas vezes operavam por meio de recursos retóricos, visando maximizar o escândalo e trazer a atenção do monarca e seus conselheiros sobre o alegado comportamento corrupto dos magistrados régios. Na América portuguesa, tal quadro foi intensificado pelas distâncias do centro de poder, a carestia de recursos materiais e humanos e as disputas características de um mundo em construção voltado para o enriquecimento de seus conquistadores. Este contexto influenciaria a conduta dos ministros e a forma como utilizavam a justiça para beneficiarem seus aliados. Com o início do ciclo do ouro, em finais do século XVII e início do XVIII, transformações econômicas, populacionais e administrativas intensificaram o surgimento de conluios e grupos de interesse interessados na nova e efêmera riqueza, gradualmente consolidando o dinheiro como um valor normativo central na sociedade. Através de estudos de caso envolvendo ministros de justiça nas Minas e em regiões adjacentes durante a primeira metade do século XVIII, esta tese busca elucidar o papel da corrupção nas dinâmicas do poder político local, revelando os padrões de consciência moral da época e a forma como a corrupção começa a adquirir dimensões cada vez mais econômicas e administrativas, constituindo os pilares de futuras concepções conceituais tributárias da compreensão presente deste fenômeno.	pt_BR
dc.subject.pt	Corrupção	pt_BR
dc.subject.pt	Magistratura	pt_BR
dc.subject.pt	América portuguesa	pt_BR