A TERRITORIALIZAÇÃO DO FOMENTO CULTURAL NO RIO DE JANEIRO:  análise dos editais da Secretaria Municipal de Cultura e seus precedentes

Resende, Douglas

dc.contributor.advisor	Trotta, Rosyane
dc.contributor.author	Resende, Douglas
dc.date.accessioned	2026-09-21T19:27:30Z
dc.date.available	2026-09-21T19:27:30Z
dc.date.issued	2026-02-24
dc.identifier.citation	RESENDE, Douglas. A TERRITORIALIZAÇÃO DO FOMENTO CULTURAL NO RIO DE JANEIRO: análise dos editais da Secretaria Municipal de Cultura e seus precedentes. 2026. 192 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Doutorado no Programa de Pós Graduação em Artes Cênicas) - Centro de Letras e Artes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2026	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/unirio/15417
dc.description.sponsorship	n/a	pt_BR
dc.language.iso	Portuguese	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.title	A TERRITORIALIZAÇÃO DO FOMENTO CULTURAL NO RIO DE JANEIRO: análise dos editais da Secretaria Municipal de Cultura e seus precedentes	pt_BR
dc.type	doctoralThesis	pt_BR
dc.contributor.referee	Trotta, Rosyane
dc.contributor.referee	Fonseca, Celina Maria Sodré
dc.contributor.referee	Gusmão, Henrique Buarque de
dc.contributor.referee	Oliveira, Dinah de
dc.contributor.referee	Sousa, Manoel Alexandre Silvestre Friques de
dc.degree.department	CLA	pt_BR
dc.degree.grantor	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO	pt_BR
dc.degree.local	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.degree.program	Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas	pt_BR
dc.subject.cnpq	Linguística, letras e artes	pt_BR
dc.subject.en	Funding Territorialization	pt_BR
dc.subject.en	Cultural Policies	pt_BR
dc.subject.en	Cultural Funding	pt_BR
dc.description.abstracten	This thesis investigates the cultural funding territorialization policy implemented by the Municipal Culture Secretariat (SMC) of Rio de Janeiro since 2021. The primary objective was to diagnose the historical concentration of support for cultural projects by city region, as well as to analyze the impact of territorialization measures adopted in direct and indirect funding calls, and to provide a consolidated record for future public policies. The methodology encompassed an historical-documentary analysis of the institutional structure of the SMC since 1975, based on laws, decrees, and official gazette publications, and the trajectory of funding programs until the beginning of the territorialization policy. An investigation was conducted into the evolution of indirect funding calls (ISS Law, from 2013 to 2024) and direct funding (from 2003 to 2023), with a quantitative survey of approved projects and allocated resources by the city's Planning Areas (APs). The research compared the distribution of support in periods before and after the implementation of the territorialization policy (pre-2021 and post-2021). The results demonstrate a historical and accentuated concentration of cultural funding in APs 1 and 2, contrasting with the low participation of projects from the North and West Zones (APs, 3, 4 e 5) and favelas. The territorialization policies, introduced through mandatory minimum quotas, dedicated funding lines, and extra scoring, resulted in a notable transfer of resources and projects to peripheral regions. In conclusion, the SMC's territorialization policy had a positive impact on the deconcentration of cultural funding in Rio de Janeiro, validating the effectiveness of the induction mechanisms used. The research also highlighted the inconsistency and lack of long-term planning in direct funding calls, characterized by frequent interruptions and changes in categories and formats.	pt_BR
dc.degree.country	Brasil	pt_BR
dc.description.sponsordocumentnumber	n/a	pt_BR
dc.description.abstractpt	A presente tese investiga a política de territorialização do fomento cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) do Rio de Janeiro a partir de 2021. O objetivo principal foi diagnosticar a concentração histórica do apoio aos projetos culturais por região da cidade, bem como analisar os resultados das medidas de territorialização adotadas nos editais de fomento direto e indireto, e oferecer um registro consolidado para futuras políticas públicas. A metodologia abrangeu uma análise histórico-documental da estrutura institucional da SMC desde 1975, baseada em leis, decretos e publicações em diário oficial, e a trajetória dos programas de fomento até o início da política de territorialização. Foi realizada uma investigação da evolução dos editais de fomento indireto (Lei do ISS, de 2013 a 2024) e direto (de 2003 a 2023), com levantamento quantitativo de projetos aprovados e recursos alocados por Áreas de Planejamento (APs) da cidade. A pesquisa comparou a distribuição de apoios em períodos anteriores e posteriores à implementação da política de territorialização (pré-2021 e pós-2021). Os resultados demonstram uma histórica e acentuada concentração do fomento cultural nas APs 1, 2, contrastando com a baixa participação de projetos das Zonas Norte, Oeste (APs 3, 4 e 5) e favelas. A política de territorialização, introduzidas por meio da criação de cotas mínimas compulsórias, linhas de fomento específicas e pontuações extras, resultaram em uma transferência notável de recursos e projetos para as regiões periféricas. Em conclusão, a política de territorialização da SMC teve um impacto positivo na desconcentração do fomento cultural no Rio de Janeiro, validando a eficácia dos mecanismos de indução utilizados. A pesquisa também evidenciou a inconstância e a falta de planejamento de longo prazo nos editais de fomento direto, caracterizadas por interrupções e mudanças frequentes de categorias e formatos.	pt_BR
dc.subject.pt	Territorialização do fomento	pt_BR
dc.subject.pt	Políticas Culturais	pt_BR
dc.subject.pt	Fomento Cultural	pt_BR